POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Tribo da Praia como comunidade movida pelos valores de honestidade, compromisso e responsabilidade dá muito valor à proteção dos seus dados pessoais e está empenhada em respeitar a sua privacidade.

Nesta Política de Privacidade, damos-lhe a conhecer a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais de todos os que se juntam à Tribo e adquirem os nossos serviços ou produtos, assim como os que acedem e navegam no nosso Website. Damos-lhe também a conhecer os seus direitos como titular de dados pessoais.

Tentamos que esta política seja o mais esclarecedora e transparente possível, mas, se algo não estiver claro, por favor contacte os membros da Tribo da Praia através do seguinte endereço eletrónico info@tribodapraia.pt.

1. Enquadramento legal

Os seus dados pessoais serão tratados de modo a garantir o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.o 58/2019, de 8 de agosto, que garante a execução do RGPD no ordenamento jurídico português.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A sociedade ANDRÉ NUNES – UNIPESSOAL, LDA. (“Tribo da Praia”), com sede na Rua do Cataló, n.o 65, Ferrel, 2520-141 Peniche, e matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de registo e identificação de pessoa coletiva 506073785, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Ao longo desta Política, as referências a “Tribo da Praia”, “nós” ou “nossa(o)” significa a ANDRÉ NUNES – UNIPESSOAL, LDA.. Quando nos referimos a “você” ou “seu”, referimo-nos a si, à pessoa que visita o nosso website e que é titular dos dados pessoais.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, ou sobre a forma como tratamos os seus dados, por favor, consulte a secção “Contactos” abaixo.

3. Quem somos?

A André Nunes – Unipessoal, Lda. (doravante Tribo da Praia) é uma entidade que presta, nomeadamente, serviços de restauração com serviço de mesa, cafetaria e bebidas, agricultura e cultura de produtos hortícolas e comércio por grosso destes produtos, turismo e alojamento mobilado de turistas, aulas de surf, atividades de animação turística e, nessa medida, irá tratar os seus dados pessoais.

4. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

De acordo com o RGPD, é considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.

5. Que tipo de dados pessoais recolhemos?

Recolhemos apenas os dados que consideramos essenciais para navegar no nosso Website, preencher os formulários de contacto disponibilizados no nosso website, aceder à rede Wi-fi dos nosso estabelecimento e para lhe dar a conhecer as novidades da comunidade Tribo da Praia.

Para consultar as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados, por favor consulte a Secção “Porque tratamos os seus dados e para que finalidades?” (abaixo).

Em concreto, tratamos as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: Dados de contacto: endereço de correio eletrónico (e-mail), contacto telefónico. Dados relacionados com cookies e outras tecnologias semelhantes

6. Porque tratamos os seus dados e para que finalidades? 

Identificamos na tabela seguinte algumas das finalidades para as quais recolhemos e tratamos dos seus dados pessoais: Envio de newsletters e outras comunicações de marketing

 FINALIDADE

 CATEGORIAS DE DADOS

FUNDAMENTO LEGAL

 Acesso à rede wi-fi (Tribo da Praia)

Dados de contacto (e-mail)

Consentimento

Gestão da nossa relação com o clientes (formulários de contato, inquéritos de satisfação após atendimento através de SMS, notificação de modificações às nossas políticas/termos e condições.

 

Dados de contacto (e-mail, contacto telefónico)

Consentimento: Interesses legítimos do responsável pelo tratamento

Melhorar a experiência de navegação do utilizador e a qualidade global dos nossos serviços

 

Dados relacionados com cookies e outras tecnologias semelhantes

Consentimento

Recolha de dados estatísticos (Google Analytics)

 

Dados relacionados com cookies e outras tecnologias semelhantes

Consentimento

Envio de newsletters e outras comunicações de marketing

 

Dados de contacto (e-mail)

Interesses legítimos do responsável pelo tratamento

7. Com quem partilhamos os seus dados?

No âmbito da prestação dos nossos serviços ou produtos, não transferimos nem damos acesso aos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou não comerciais, salvo em caso de cumprimento de obrigação legal ou de uma ordem judicial.

8. Por quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelos períodos de tempo exigidos por imposição legal.Em alguns casos, e para cumprimento da lei, por exemplo obrigações fiscais, teremos de manter os seus dados pessoais pelo período expressamente previsto na lei.

9. Quais os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

Fazemos todos os esforços para garantir que as suas informações pessoais estejam corretas, atuais e completas, de acordo com as finalidades para as quais usamos essas informações.

De acordo com o RGPD, tem o direito, a qualquer momento, de aceder e de se opor ao tratamento das suas informações pessoais, bem como o direito de atualizar, corrigir e apagar os dados recolhidos por nós que estejam incompletos, incorretos, desatualizados, ou sejam proibidos por lei. Poderá exercer estes direitos entrando em contacto connosco, utilizando os contactos disponibilizados abaixo (“Contactos”).

Explicamos abaixo resumidamente os seus direitos:

  • Direito de acesso
    Pode solicitar informação e acesso aos dados que recolhemos sobre si.
  • Direito de retificação
    Tem o direito de retificar os seus dados pessoais, se estes estiverem incorretos ou desatualizados e/ou a completá-los, se estiverem incompletos.
  • Direito ao apagamento
    Pode solicitar o apagamento de quaisquer dados pessoais tratados a qualquer momento, exceto quando se verifique a existência de alguma circunstância que impeça o apagamento imediato dos dados (por exemplo, motivos legais ou legítimos).
  • Direito de oposição
    Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação em particular, sempre que esteja em causa um tratamento necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública, a prossecução de interesses legítimos do responsável ou de terceiro, a reutilização dos dados para uma finalidade diferente daquela que motivou a sua recolha inicial. A Tribo da Praia não poderá nestas circunstâncias continuar a tratar os seus dados, salvo se apresentarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, ou no caso de processos judiciais.
    Poderá opor-se ao tratamento dos dados quando esse tratamento seja baseado no consentimento. Retirar o consentimento não afeta a legalidade do consentimento anteriormente prestado.
    Poderá ainda, através do exercício deste direito opor-se à receção de marketing direto em qualquer momento, através da opção facultada pela Tribo da Praia em cada e-mail de marketing enviado.
  • Direito de portabilidade
    Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outra organização. Isto aplica-se apenas aos dados que forneceu cujo tratamento se baseou no seu consentimento ou em contrato, e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.
  • Direito à limitação do tratamento
    Pode pedir que durante um certo período de tempo, o tratamento de dados fique limitado na sua utilização, não podendo os dados ser comunicados a terceiros, transferidos internacionalmente ou apagados.
  • Direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados Pode contactar-nos, caso considere que a Tribo da Praia está a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de forma incorreta. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade nacional de proteção de dados, quando os seus direitos tiverem sido violados ou as suas informações pessoais forem ou estiverem a ser usadas de uma forma que considera não estar em conformidade com a legislação aplicável. Os dados de contacto da Comissão Nacional de Proteção de Dados estão disponíveis aqui, juntamente com detalhes sobre como submeter uma reclamação.

10. Como pode exercer os seus direitos?

Pode exercer qualquer um destes direitos utilizando os contactos disponibilizados infra (“Contactos”). 

11. Será sujeito a decisões individuais automatizadas?

Não prevemos que seja sujeito a decisões baseadas exclusivamente em meios automatizados que produzam efeitos jurídicos respeitantes à sua pessoa ou que a afetem significativamente de maneira similar. No entanto, atualizaremos esta política se esta posição mudar e notificá-lo-emos sobre essas mudanças. 

12. Cookies

A Tribo da Praia utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
Apesar de os cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. Os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta.Eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Vamos utilizar os cookies para funções como a navegação do website e a prestação de serviços reservados aos utilizadores. Os cookies permitem personalizar a experiência de navegação.

Tenha em atenção que, se optar por bloquear ou desativar alguns ou todos os cookies que utilizamos, o nosso website poderá não funcionar corretamente e poderá não conseguir usufruir de todos os serviços e funcionalidades disponibilizadas através da utilização de cookies.

Para saber mais sobre como gerir a utilização de cookies no seu navegador, siga os seguintes links para cada navegador:

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• Chrome
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• Mozilla Firefox
• Opera

Se pretender saber mais sobre cookies e sobre como os gerir, visite os seguintes websites: www.youronlinechoices.eu e www.allaboutcookies.org, onde poderá obter mais informações sobre como controlar ou excluir cookies de acordo com as suas preferências.

13. De que forma respeitamos a segurança da informação partilhada?

A Tribo da Praia adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que os seus dados pessoais são tratados com um elevado nível de segurança.
Os procedimentos técnicos, organizacionais e físicos que temos em vigor, garantem a confidencialidade dos seus dados pessoais, protegendo-os de destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de tratamento de dados.

Qualquer entidade que subcontratemos estará vinculada a medidas de segurança equivalentes, atuando permanentemente sob as nossas instruções devidamente documentadas.

14. Como será informado sobre eventuais alterações na nossa política de privacidade?

Tendo em conta que as práticas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser alteradas de tempos a tempos, também a presente Política de Privacidade será atualizada em conformidade e com a mesma regularidade, pelo que aconselhamos a sua consulta com alguma periodicidade. Se houver uma alteração significativa, informá-lo-emos diretamente por e-mail.

15. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação, portabilidade, apagamento de dados pessoais, entre em contacto com a Tribo da Praia através do nosso Formulário de Contacto.